Dividendos: a renda passiva que vai para o bolso do acionista

Este artigo tem um conteúdo um pouco mais técnico do que o normal, mas trata de um dos assuntos que eu mais gosto: dividendos! Para quem pretende investir em ações ou até mesmo para quem já investe, vale a pena entender um pouco mais sobre esta fonte de renda passiva para acionistas de empresas lucrativas.

Os dividendos são uma distribuição dos lucros obtidos por uma empresa para os seus acionistas, num dado período. Normalmente esta distribuição é feita após a divulgação dos resultados trimestrais, mas não necessariamente (em alguns casos, ocorre após a divulgação do resultado anual).

Além desta forma de remunerar o acionista, as empresas do mercado brasileiro também usam os juros sobre capital próprio (JCP) que, assim como os dividendos, são proventos pagos em dinheiro. A bonificação e a subscrição são outros eventos que beneficiam o acionista, porém não com dinheiro, mas através de novas ações ou opções sobre ações.

A base para chegar ao valor dos dividendos parte do lucro líquido ajustado obtido pela empresa. O lucro líquido ajustado é calculado a partir do lucro líquido do exercício menos a parcela destinada à constituição de reserva legal (se for necessária) e após a destinação da parcela para reserva de contingências, que pode ser negativa em caso de constituição ou positiva em caso de reversão.

Atualmente a legislação brasileira (artigo 202 da lei nº 6.404/76) obriga que as empresas distribuam pelo menos 25% dos lucros gerados a cada exercício. O pagamento de um percentual inferior é possível caso seja aprovado em assembleia, com todos os acionistas a favor.

Normalmente o que determina uma distribuição maior ou menor de dividendos é o segmento em que a empresa atua, as características da gestão (mais agressiva ou conservadora) e as estratégias definidas para os negócios. Empresas que atuam em segmentos mais competitivos, como por exemplo as de tecnologia, tendem a reter mais a distribuição de proventos com o intuito de destinar o capital para um crescimento acelerado. Até recentemente, a Apple, por exemplo, nunca havia distribuído dividendos para os seus acionistas. Todo o retorno gerado pela empresa aos seus acionistas se dava através de ganho de capital.

Já empresas do segmento de geração de energia elétrica, como a AES Tietê, por já possuir suas instalações consolidadas e não ter mais muito espaço para crescimento expressivo dos seus negócios tendem a ser grandes pagadoras de dividendos e juros sobre capital próprio.

Do ponto de vista do acionista, a alíquota de imposto de renda na operação de recebimento de dividendos é zero, uma vez que a base de cálculo para se chegar ao valor do provento parte do lucro líquido ajustado da empresa, como já foi explicado acima. Desta forma, o pagamento do imposto de renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é feito pela empresa, antes mesmo da distribuição dos dividendos e, portanto, os valores anunciados para os acionistas são líquidos.

Ao contrário dos dividendos, no caso de juros sobre capital próprio, a diferença para o acionista é que deve ser pago 15% de imposto de renda na fonte. Para a empresa, muitas vezes o uso de juros sobre capital próprio é vantajoso sob ponto de vista fiscal, visto que ele permite uma remuneração aos acionistas até o valor da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), com o valor distribuído sendo considerado como despesa financeira. Com isso, ele reduz o lucro tributável, diminuindo o IR a ser pago pela empresa.

A grande vantagem é que, no caso dos dividendos, a empresa pagaria impostos maiores sobre o lucro (na faixa de 25%), enquanto que os acionistas pagam 15% sobre os JCP. No final das contas, a remuneração ao acionista é maior, mesmo após o pagamento de IR, em função da diferença nas alíquotas de tributação.

A imagem abaixo mostra as diferenças de tributação dos proventos distribuídos pela empresa Grendene:

Para concluir, vale lembrar que para o sócio que tem em vista estratégias de longo prazo com investimentos em ações, não há nenhum benefício real com o recebimento de dividendos, uma vez que o valor de distribuição dos mesmos é descontado do preço da ação na data ex-dividendos, assim como de todo o histórico de cotações das ações da empresa. Isso significa que se o investidor tem uma posição de R$ 100 numa empresa que distribui R$ 1 de dividendo, ele passa a ter R$ 99 + R$ 1, mantendo-se a neutralidade do seu patrimônio.

A grande vantagem surge se os dividendos são reinvestidos na compra de mais ações (ou até mesmo na compra de outros ativos financeiros), o que provoca o efeito cascata de juros compostos e gera no longo prazo um crescimento expressivo na carteira de investimentos do investidor.

Utilizem o espaço abaixo caso queiram tirar dúvidas sobre as formas de renda passiva gerada por ações ou para compartilhar informações relacionadas a este tópico.

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